Sócia pode exigir contas a partir do período em que assumiu quotas sociais, mesmo que registor na Junta Comercial tenha sido ...

Da relevância de a ANP assegurar que os consumidores não arquem com custos de investimentos já integralmente ressarcidos ...

Juiz de Gurupi (TO) acolheu os pedidos de um espólio, declarou rescisão do contrato e decretou despejo da instituição por ...

O artigo 442-B da CLT institui presunção relativa de licitude da contratação do trabalhador autônomo que cumpre as ...

Ministro classificou falas do presidente da Argentina como desrespeitosas e incompatíveis com a civilidade nas relações entre ...

Conectividade em órbita baixa resolve problema material histórico do Estado, viabilizando a comunicação de equipes ...

O presidente dos EUA, Donald Trump, processou a emissora britânica, mas, desta vez, sua máquina de fazer dinheiro na Justiça ...

Juíza da 12ª Vara Criminal de SP revogou prisão preventiva de acusado de participar deroubo e extorsão por ausência de risco ...

Há um argumento que a Fazenda repete há anos e quase nunca é examinado de perto: multa simples 'pode' ser convertida em ...

Aniversário chega sem a aniversariante: revogada em sua quase totalidade e substituída em 2023, a experiência do teto de ...

O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25/7) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários americanos: o ...

Na X Jornada de Direito Civil, de junho de 2026, a novíssima Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024) esteve em discussão ...